Atualmente são 10 vereadores com assento na Câmara Municipal de Quixadá, porém esse número deverá subir para 17 parlamentares.O presidente daquela casa legislativa, Vereador Cleber Júnior (PT), em entrevista ontem , dia 15, para a Rádio Monólitos disse que levará a discussão ao plenário da câmara, porém irá trabalhar para que o número possa aumentar.
Segundo o presidente, Quixadá hoje é uma cidade grande e precisa ser coberta, ele foi além “As pessoas não pensem que irá aumentar o recurso da câmara, por que não vai, pelo contrário o salário do vereador irá diminuir” disse Cleber Júnior.
Ele acredita que com o acréscimo de vereadores a população deverá ficar mais perto de seu representante. Cleber Júnior foi enfático quando disse que o número ideal de vereadores para o município será de 17 parlamentares.
Entenda a PEC dos Vereadores
A PEC dos Vereadores – Proposta de Emenda à Constituição PEC 336/2009, que fixa o limite máximo de Vereadores para a composição das Câmaras Municipais em limite proporcional à população dos municípios; e determina a redução nos gastos das Câmaras de Vereadores transformou-se na Emenda Constitucional – EC 58 e foi promulgada pelas duas Casas do Congresso Nacional em 22 de setembro de 2009.
De acordo com o texto da EC 58, o número de vereadores pode passar dos atuais 51.748 para até 59.791 e o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências constitucionais para financiamento da Câmara de Vereadores diminui em até 1,5%, de acordo com a população do município.
Em síntese, a PEC cria 24 faixas de composição das câmaras de vereadores, sendo que as cidades com até 15 mil habitantes terão nove cadeiras. O número cresce de acordo com o tamanho dos municípios, chegando ao máximo de 55 vagas para aqueles que tenham mais de 8 milhões de habitantes.
De acordo o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho, o número vereadores no Ceará deverá aumentar em até 441 vagas, saindo de 1.729 para 2.170 parlamentares.
Maiores informações:
Câmara Municipal de QuixadáTravessa Tiradentes, 515 – CentroTelefone: (88) 3412.2285
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